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Novo programa de renegociação de dívidas mira cartões, cheque especial e crédito pessoal não garantido
O Ministério da Fazenda está preparando um novo programa de renegociação. O foco será nas modalidades mais caras do mercado: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A ideia é reduzir o peso das dívidas ao permitir a troca de dívidas caras por opções mais baratas. Também está sendo discutido um teto de juros ligado a faixas salariais e a possibilidade de um desconto de até 80% sobre o saldo devedor. O modelo pretende ser mais simples que o Desenrola, com negociações diretas nas instituições financeiras.
Foco nas modalidades mais caras
Segundo o governo e bancos, essas linhas são as principais causas do endividamento excessivo e do comprometimento da renda com parcelas. Dados do Banco Central indicam que quase um terço da renda familiar já é usado para pagar dívidas, com o índice atual em 29,3% e registrando um recorde histórico desde 2011. A proposta busca que inadimplentes troquem dívidas caras por opções mais baratas.
Taxas de juros e condições de renegociação
O perfil da renegociação pode incluir um teto de juros por faixas salariais, ainda em discussão. Executivos do setor apontam que o governo pode atuar com algum tipo de garantia para reduzir o risco, principalmente para quem ganha até 3 salários mínimos. Em termos de custos, o cartão rotativo costuma ter juros mensais em torno de 15% (≈ 435% ao ano), apesar da taxa Selic ficar próximo de 14,75% ao ano. No parcelado, a taxa fica em torno de 9,5% ao mês. O cheque especial pode chegar a 8% ao mês e o crédito pessoal não consignado fica em torno de 6,5% ao mês.
Desconto, garantias e operações
A ideia é oferecer um desconto de até 80% sobre a dívida, com o restante sendo refinanciado. O governo poderia atuar como garantidor junto a bancos, fintechs e operadoras de crédito para reduzir o risco das operações. A renegociação ocorreria dentro da plataforma das próprias instituições financeiras, em vez de um leilão ou de plataformas externas. O objetivo é facilitar a adesão dos credores e reduzir a burocracia.
Simplificação e alcançar novos devedores
O governo quer um processo mais simples do que o Desenrola, lançado em 2023. A ideia é que a renegociação seja feita sem exigir etapas complexas ou plataformas adicionais. Além disso, há a expectativa de estabelecer um desconto mínimo para assegurar a adesão dos credores ao programa. Em relação à educação financeira, ela é vista como importante, mas não deve ser um obstáculo ou requisito para participar.
Conclusão
Novo programa de renegociação visa enfrentar as dívidas caras concentradas em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, oferecendo a possibilidade de troca por opções mais baratas e um desconto de até 80%. Com garantias do governo, o projeto busca reduzir o risco para as instituições financeiras e ampliar a adesão, mantendo negociações diretas dentro das plataformas dos bancos, o que promete menos burocracia que o Desenrola. A proposta também avalia um teto de juros por faixas salariais, com foco em quem ganha até 3 salários mínimos, buscando tornar as renegociações mais justas. A educação financeira é considerada útil, mas não obrigatória, para evitar barreiras de adesão. Em síntese, o programa pretende simplificar o processo, reduzir encargos excessivos e ampliar o acesso a condições de pagamento mais estáveis, contribuindo para a recuperação da renda familiar e a saúde financeira do consumidor, desde que haja critérios claros de elegibilidade e transparência nos termos.
Frenquently asked questions
- O que muda com o novo programa de renegociação? O foco são dívidas caras. O programa pega cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A ideia é trocar a dívida cara por algo mais barato. O desconto pode chegar a 80%. O governo pode garantir parte da renegociação para reduzir o risco. O processo será mais simples e vai acontecer dentro das plataformas dos bancos.
- Quais modalidades entram no programa? Entram cartão de crédito (rotativo e parcelado), cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O objetivo é deixar as dívidas mais baratas e facilitar a renegociação para quem está com dívidas altas.
- Haverá teto de juros por faixas salariais? Isso está em discussão. Pode haver um teto de juros definido por faixas salariais. O governo pode oferecer garantias para reduzir o risco, especialmente para quem ganha até 3 salários mínimos.
- Qual é o desconto e como funciona o refinanciamento dos 20% restantes? O programa prevê até 80% de desconto sobre a dívida. Os 20% restantes seriam refinanciados com uma nova taxa de juros menor. O governo pode atuar com garantias junto a bancos e fintechs para facilitar esse refinanciamento.
- Como será o processo de renegociação? Será pelo banco? Mais simples que o Desenrola? Sim, as negociações serão diretas na plataforma do banco em que a dívida existe. O objetivo é ser mais simples que o Desenrola. Alguns detalhes, como elegibilidade e prazos, ainda estão sendo definidos.