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O presidente Lula anuncia o fim da chamada taxa das blusinhas, a cobrança de vinte por cento para compras internacionais de até cinquenta dólares. A medida marca um novo capítulo na agenda econômica e na percepção pública. Ela visa aliviar o custo de vida das famílias, segundo seus defensores, mas provoca debates entre varejo e indústria têxtil. Críticos dizem que a mudança pode afetar empregos e a competição com plataformas estrangeiras. A reportagem mostra o que muda, quem ganha e quem perde, com as perspectivas oficiais, de empresários e de analistas.
- A mudança será feita por meio de uma medida provisória assinada por Lula
- A cobrança fica zerada para essas compras, porém continua o ICMS
- Em compras acima de cinquenta dólares, o imposto de importação ainda vale
- Indústria têxtil critica a decisão, afirma que aumenta desigualdade e pode afetar empregos; governo diz que ajuda o bolso da população
Governo encerra cobrança de 20% sobre compras até US$ 50, popularmente conhecida como taxa das blusinhas
Contexto e antecedentes
Em meio à contagem regressiva para as eleições, o governo federal anunciou a extinção da cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50, vinculada ao programa Remessa Conforme. A medida, que passa a valer a partir de quarta-feira, será implementada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula; paralelamente, uma portaria do Ministério da Fazenda zeraria a alíquota, mantendo apenas o ICMS de 17% sobre a compra. Segundo autoridades, a mudança visa reduzir o custo de vida e ampliar a aceitação entre a população de renda mais baixa.
Remessa Conforme foi criada para facilitar a cobrança do Imposto de Importação de 20% nesses itens, que antes podiam chegar sem imposto em muitos casos. Hoje, o imposto de 60% continua valendo para compras acima de US$ 50; para itens até esse valor, o imposto passa a ser zerado, com a exceção do ICMS.
Como fica a cobrança a partir de quarta
A partir de quarta-feira, compras até US$ 50 não terão mais cobrança de imposto, segundo o governo. O ICMS permanece. A mudança será formalizada pela MP, publicada no Diário Oficial, e pela portaria que zeraria a alíquota correspondente, conforme informações oficiais.
Dados de arrecadação
Dados da Receita Federal indicam que, nos quatro primeiros meses de 2026, o imposto de importação cobrado em encomendas chegou a cerca de R$ 1,78 bilhão, marcando um aumento de aproximadamente 25% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Reações setoriais e impactos políticos
A discussão sobre o tema voltou a ganhar força no Palácio do Planalto, com a ideia de ampliar a popularidade do presidente diante de uma maior competitividade da candidatura de Flávio Bolsonaro. Internamente, a base de apoio à medida considerava que reduzir o tributo para compras de baixo valor pode impactar positivamente quem consome itens comuns nas plataformas internacionais.
A ministra da Casa Civil destacou que o termo utilizado para a cobrança gerou estigmatização, lembrando que não é apenas roupa feminina que entra nesses sites e que há itens variados de baixo valor comprados por homens e mulheres, incluindo itens para crianças e gadgets. Já o setor têxtil criticou a decisão de zerar a cobrança para esse grupo de produtos, afirmando que a medida pode ampliar desigualdades, além de colocar empregos e investimentos no Brasil em risco. Representantes do varejo também expressaram preocupação com o efeito sobre a concorrência com plataformas estrangeiras.
Conclusão
A decisão de encerrar a cobrança da antiga taxa das blusinhas de 20% sobre compras até US$ 50, mantendo o ICMS, inaugura um novo capítulo na agenda econômica brasileira. Ao zerar a cobrança para itens de baixo valor, o governo busca reduzir o custo de vida e ampliar a aceitação entre a população de renda menor. No entanto, a medida alimenta o debate entre indústria têxtil e varejo sobre empregos, competitividade e desigualdades frente a plataformas estrangeiras. Dados da Receita indicam que, mesmo com a mudança, a arrecadação de importação permanece relevante, evidenciando que o cenário fiscal continua complexo. Em meio ao contexto eleitoral, a medida também funciona como estratégia para melhorar a percepção de renda da população, com apoiadores destacando o benefício direto para famílias de baixa renda e críticos alertando para potenciais impactos negativos no emprego e na produção nacional. A implementação ocorre via medida provisória e portaria, o que exige acompanhamento próximo dos impactos nos próximos meses.
Perguntas frequentes
- O que muda com a taxa das blusinhas? A partir de quarta-feira, compras até US$ 50 não pagam imposto de importação. O ICMS de 17% continua. Compras acima de US$ 50 continuam com impostos, conforme a regra anterior.
- Quem se beneficia com a mudança? Famílias de baixa renda ganham. A maior parte das compras é de valor baixo. A medida reduz o custo de itens populares.
- Como a mudança vai funcionar na prática? É via medida provisória assinada pelo presidente Lula. Uma portaria do Ministério da Fazenda zeraria a alíquota para até US$ 50. O restante fica como está.
- Qual é a reação da indústria têxtil e do varejo? Indústria critica a medida, diz que aumenta desigualdade com plataformas estrangeiras. Varejo também se manifesta, temendo efeitos sobre empregos e competição.
- Qual é o objetivo político por trás disso? O governo busca popularidade antes das eleições. Quer reduzir o custo de vida e melhorar a percepção de renda da população.